Plano de Recuperação e Resiliência

Desafios e Objetivos

	Aprofundar a capacidade de rastreio e de diagnóstico precoce
	“Novo Centro de Saúde”, mais pró-ativo, mais centrado na resposta aos utentes, mais resolutivo e mais integrado com os outros níveis de cuidados
	Melhoria das instalações e equipamentos nos Cuidados de Saúde Primários
	Respostas de proximidade
	Investimento nos Recursos Humanos
	Transição Digital

Desafios e Objetivos

	Responder às necessidades das populações na área da saúde mental
	Perspetivar a Saúde Mental como uma questão de Saúde Pública
	Dirimir lacunas ao nível de tratamentos e da prevenção
	Articulação entre os cuidados de saúde primários e cuidados especializados em saúde mental
	Organização, financiamento e gestão dos serviços de saúde mental
	Princípio de respeito pelos direitos humanos e pela dignidade da pessoa humana

Linhas de atuação

Linha 1 – Reconfigurar a rede hospitalar, articulando e redesenhando a oferta de serviços

	Revisão das redes de referenciação no SNS
	Desenvolvimento de processos de afiliação entre hospitais do SNS
	Articulação e integração de cuidados com as restantes respostas do SNS
	Intensificação de respostas de hospitalização domiciliária
	Investimento nos hospitais de proximidade
	Reforço da capacidade laboratorial do SNS para diagnóstico de doenças infeciosas
	Aumento da resposta na área da medicina intensiva

Linha 2 – Promover a coordenação e controlo da rede, melhorando a afetação de recursos e a eficácia e eficiência globais

	Execução adequada dos instrumentos de planeamento estratégicos em todos os hospitais SNS (Plano de Atividades e Orçamento trienal, Contrato-Programa Anual e Contratos de Gestão)
	Uniformização de padrões de exigência nos indicadores de desempenho (qualidade e segurança dos cuidados prestados), definidos nos modelos de Contrato-Programa
	Reforço dos mecanismos de compras centralizadas
	Desenvolvimento de mecanismos de partilha de boas práticas entre hospitais SNS

Linha 3 – Reformar a gestão interna dos hospitais públicos

	Contratualização interna em todos os hospitais SNS
	Alargamento da criação de Centros de Responsabilidade Integrados e implementação de regimes remuneratórios
	Modernização dos sistemas de informação
	Desenvolvimento de mecanismos de partilha de boas práticas entre hospitais SNS

Linha 4 – Incentivar uma atuação promotora da qualidade, virada para o cidadão e criadora de uma cultura de excelência

	Implementação de mecanismos de controlo da qualidade dos serviços prestados nos hospitais SNS
	Realização de inquéritos de satisfação dos utentes e divulgação dos resultados
	Avaliação de Centros de Referência e promoção da sua integração nas Redes Europeias de Referência
	Reforço dos mecanismos de avaliação dos novos medicamentos e tecnologias da saúde

Desafios e objetivos

Melhorar o acesso, a qualidade e a eficiência dos cuidados prestados

	Alargar rastreios cólon retal e colo do útero a todos os centros de saúde
	Alargar rastreios de retinopatia diabética a todos os centros de saúde
	Disponibilização HOLTER e MAPA em todas as USF e UCSP dos ACES
	Alargar consultas do Pé Diabético nos ACES
	Disponibilização capacidade de diagnóstico precoce e tratamento da Asma, DPOC e Tabagismo nos centros de saúde
	Capacidade dos centros de saúde para dosear a PCR

Rever a carteira de serviços dos ACES, alargando o âmbito e as suas áreas de intervenção

	Criar Centros de Diagnóstico Integrado nos ACES
	Criação de Gabinetes de Movimentos e Reabilitação nos ACES
	Disponibilização de equipamentos para resposta em situação de emergência nos CSP
	Desenvolvimento dos sistemas de informação
	Programa de redução das urgências inadequadas/evitáveis
	Criação de Gabinetes de Medicina Dentária nos centros de saúde

Qualificar as instalações e os equipamentos dos centros de saúde

	Construção de novas unidades/polos de saúde, para substituição de edifícios desadequados
	Requalificação ou adaptação de edifícios para aumentar eficiência energética, acessibilidade e segurança
	Modernização de equipamentos
	Consultoria Hospitalar nos CSP (consultas descentralizadas)

Potenciar as respostas de proximidade, com enfoque no domicílio e na comunidade

	Alargar número de novas unidades móveis para cobertura das regiões de baixa densidade
	Disponibilização de viaturas elétricas para prestação de cuidados
	Centros de Saúde com capacidade para teleconsultas e telemonitorização
	Reforço das Unidades de Cuidados na Comunidade e das Equipas de Cuidados Continuados Integrados nos ACES carenciados
	Criação de Equipas Comunitárias de Suporte de Cuidados Paliativos nos ACES
	Programas de intervenção psicossocial na doença mental comum nos ACES

Desafios e objetivos

Alargar as respostas da RNCCI e da RNCP em lugares de internamento e de ambulatório

	Aumentar em 5.500 camas as respostas de internamento da RNCCI
	Criar 20 unidades de promoção de autonomia
	Alargar até 1.000 lugares, das respostas de cuidados continuados integrados de saúde mental
	Aumentar a RNCP em camas de internamento de menor complexidade, num total de 20 unidades

Alargar as respostas da RNCCI e da RNCP em lugares domiciliários

	Alargar até 100 lugares, em 10 equipas de apoio domiciliário de saúde mental
	Mais lugares em Equipas de Cuidados Continuados Integrados Domiciliários, num total de 50 equipas
	Alargar a RNCP em Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos, num total de 10 equipas, 100 lugares

Desafios e objetivos

	Criação de 4 novas unidades de internamento em Hospitais Gerais
	Criação de 15 CRI em serviços/unidades de saúde mental
	Requalificação das instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental, num total de 20 unidades para intervenção
	Criação de 40 equipas comunitárias de saúde mental para adultos, infância e adolescência
	Criação de respostas adequadas às necessidades das pessoas com doença mental, num total de mais 1500 lugares
	Requalificação de instalações e equipamentos da Psiquiatria Forense, com 3 novas unidades forenses
	Construção de unidades residenciais forenses de transição, com 1 nova unidade e remodelação de 2 unidades
	Ações de Capacitação para construção do percurso do doente no âmbito das demências

Desafios e objetivos

	144 M€ em equipamento para o Hospital de Lisboa Oriental
	17,1 M€ em equipamento para o hospital de proximidade de Seixal
	17,6 M€ em equipamento para o hospital de proximidade de Sintra

Desafios e objetivos

Perspetiva da rede de dados

	Substituição do parque informático
	Desenvolvimento de 2 pólos de infraestrutura central
	Reforço na segurança de informação e cibersegurança, com implementação e dinamização da Cloud Privada SNS
	Data Lake (repositório massivo de dados, universal e transversal ao SNS)

Perspetiva do cidadão

	Plataforma omnicanal e reforço da portabilidade e do controlo de acessos
	Sistemas de Informação com comportamento preditivo e inteligente às necessidades do cidadão
	Sistemas de Informação e equipamentos necessários à recolha de Informação relevante para atuação dos profissionais
	Ampliação da oferta de ferramentas de TeleSaúde

Perspetiva dos profissionais de saúde

	Sistema transversal aos diferentes tipos de cuidados
	Portabilidade da informação, com reforço da partilha e agregação da mesma
	Substituição de Sistemas de Informação, de forma a garantir a interoperabilidade
	Desburocratização de processos e atos administrativos

Perspetiva da otimização dos registos nacionais

	Reforço da partilha de informação entre sistemas e interoperabilidade consolidada
	Sistemas de reconciliação terapêutica
	Desmaterialização nas áreas do medicamento, dispositivos médicos e MCDT
	Identificação das entidades estruturais do Sistema de Informação e serviços de gestão de identidade digital no SNS

Orientação Técnica n.º 09/C01-i03/2023
Investimento Re-C1-i03: Conclusão da Reforma de Saúde Mental e implementação da Estratégia para as Demências – Requalificar as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental existentes, intervindo na 18.ª entidade

Orientação Técnica n.º 08/C01-i03/2022 (Republicação | alteração aos Pontos 3 e 12)
Orientação Técnica n.º 08/C01-i03/2022 (Republicação | alteração ao Ponto 11, alínea a))
Orientação Técnica n.º 08/C01-i03/2022
Investimento Re-C1-i03: Conclusão da Reforma de Saúde Mental e implementação da Estratégia para as Demências – Requalificar as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental existentes, intervindo nas 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª entidades

Orientação Técnica n.º 07/C01-i03/2022
Investimento RE-C1-i03: Conclusão da Reforma de Saúde Mental e implementação da Estratégia para as Demências – Criar Equipas Comunitárias de Saúde Mental (ECSM) para adultos, infância e adolescência. Aquisição de viaturas elétricas (2ª fase)

Orientação Técnica n.º  07/C01-i01/2022
Investimento RE-C01-i01 – Cuidados de Saúde Primários com mais respostas– Alargar as Consultas do Pé Diabético nos ACES

Orientação Técnica n.º 06/C01-i03/2022
Investimento Re-C1-i03: Conclusão da Reforma de Saúde Mental e implementação da Estratégia para as Demências.

Orientação Técnica n.º 05/C01-i01/2022 (Republicação | alteração dos Pontos 3, 6 e 11)
Orientação Técnica n.º 05/C01-i01/2022 (Republicação | alteração dos Pontos 2 e 11)
Orientação Técnica n.º 05/C01-i01/2022
Investimento RE-C01-i01 – Cuidados de Saúde Primários com mais respostas: Dotar todos os Centros de Saúde com espirómetros para diagnóstico precoce e tratamento da Asma, Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) e Tabagismo

Orientação Técnica n.º 05/C01-i03/2022 (Republicação | alteração do Ponto 11)
Orientação Técnica n.º 05/C01-i03/2022 (Republicação | alteração dos Pontos 3 e 12)
Orientação Técnica n.º 05/C01-i03/2022 Republicação (Republicação | alteração dos Pontos 11 e 12)
Orientação Técnica n.º 05/C01-i03/2022
Investimento Re-C1-i03: Conclusão da Reforma de Saúde Mental e implementação da Estratégia para as Demências: Requalificar as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental existentes, intervindo nas primeiras 7 entidades

Orientação Técnica n.º 04/C01-i03/2022
Investimento Re-C1-i03: Conclusão da Reforma de Saúde Mental e implementação da Estratégia para as Demências | Construir unidades residenciais forenses de transição (para regime de liberdade para prova)

Orientação Técnica n.º 04/C01-i01/2022
Investimento Re-C1-i01: Cuidados de Saúde Primários com mais respostas | Disponibilizar exames Holter e MAPA em todas as Unidades de Saúde Familiar (USF) e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) dos ACES

Orientação Técnica n.º 03/C01-i03/2022
Investimento Re-C1-i03: Conclusão da Reforma de Saúde Mental e implementação da Estratégia para as Demências: Requalificar instalações e equipamentos da Psiquiatria Forense

Orientação Técnica n.º 02/C01-i03/2021
Investimento RE-C1-i03 – Conclusão da Reforma de Saúde Mental e implementação da Estratégia para as Demências: Criar Equipas Comunitárias de Saúde Mental (ECSM) para adultos, infância e adolescência

Orientação Técnica  n.º 01/C01-i02/2022 (Republicação | alteração dos Pontos 1, 9, 10 e 13)
Investimento RE-C01-i02 – Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional dos Cuidados Paliativos

Orientação Técnica  n.º 01/C01-i01/2022 (Republicação | alteração ao ponto 11)
Orientação Técnica  n.º 01/C01-i01/2022
Investimento “Cuidados de Saúde Primários com mais respostas”  – Dotar todos os centros de saúde com capacidade  de dosear a proteína C reativa (PCR)

Orientação Técnica n.º 01/C01-i03/2021 (Republicação | alteração dos pontos 6, 12 e 13)
Orientação Técnica n.º 01/C01-i03/2021 (Republicação | alteração ao ponto 12)
Orientação Técnica n.º 01/C01-i03/2021 (Republicação | alteração aos pontos 9 e 12)
Conclusão da Reforma de Saúde Mental e implementação da Estratégia para as Demências – Criar novas unidades de internamento em Hospitais Gerais

Aviso Convite n.º 12/C01-i01/2022 (Republicação | alteração dos Pontos 5, 7, 8, 11, 12, 16 e Anexo II))
Aviso Convite n.º 12/C01-i01/2022 (Republicação | alteração dos Pontos 2, 5, 7, 9, 10, 15, 16 e Anexo I e II)
Aviso Convite n.º 12/C01-i01/2022 (Republicação | alteração dos Pontos 2, 7, 9, 15, 16 e Anexo II)
Aviso Convite n.º 12/C01-i01/2022 (Republicação | alteração do Ponto 16 e Anexo II)
Aviso Convite n.º 12/C01-i01/2022
Investimento RE-C01-i01 – Cuidados de Saúde Primários com mais respostas | Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais (1ª fase)

Aviso Convite n.º 11/C01-i01/2022 (Republicação | alteração dos Pontos 16 e Anexo II)
Aviso Convite n.º 11/C01-i01/2022 (Republicação | alteração dos Pontos 5, 11, 15, 16 e Anexo II)
Aviso Convite n.º 11/C01-i01/2022 (Republicação | alteração dos Pontos 2, 7, 9, 10, 15, 16 e Anexo I e II)
Aviso Convite n.º 11/C01-i01/2022
Investimento RE-C01-i01 – Cuidados de Saúde Primários com mais respostas | Construir novas unidades/polos de saúde, com necessidades de energia primária pelo menos inferiores em 20% ao padrão NZEB, para substituir edifícios desadequados (1ª fase)

Aviso Convite n.º 10/C01-i01/2022
Criar Gabinetes de Medicina Dentária nos centros de saúde

Aviso Convite n.º 09/C01-i01/2022 (v. 21.07.2022)
Investimento RE-C01-i01 – Cuidados de Saúde Primários com mais respostas | Alargar o número de novas Unidades Móveis para cobertura das regiões do interior e/ou de baixa densidade – Alteração ao ponto 5, 6 e 11

Aviso Convite n.º 09/C01-i01/2022
Investimento RE-C01-i01 – Cuidados de Saúde Primários com mais respostas | Alargar o número de novas Unidades Móveis para cobertura das regiões do interior e/ou de baixa densidade

Aviso Convite n.º 08/C01-i01/2022
Investimento RE-C01-i01 – Cuidados de Saúde Primários com mais respostas | Disponibilizar viaturas elétricas para apoio à prestação de cuidados no domicílio nos Centros de Saúde

Aviso Convite n.º 03/C01-i01/2022
Qualificar as instalações e os equipamentos dos centros de saúde – Modernizar equipamentos

Aviso Convite n.º 02/C01-i01/2022
Investimento “Cuidados de Saúde Primários com mais respostas”  | Qualificar as instalações e os equipamentos dos centros de saúde – Modernizar equipamentos

Aviso Convite n.º 01/C01-i04/2022
Investimento Re-C1-i04: Equipamento dos Hospitais Seixal, Sintra, Lisboa | Aquisição dos equipamentos para o Hospital de Proximidade de Sintra

Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho
Estabelece o regime excecional de execução orçamental e de simplificação de procedimentos dos projetos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

Decreto-Lei n.º 29-B/2021, de 4 de maio
Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência

Portaria n.º 48/2021, de 4 de março
Estabelece os procedimentos de antecipação de fundos europeus de inscrição orçamental e de assunção de encargos plurianuais