Abertura de procedimento de adesão às convenções nacionais na área da Endoscopia Gastrenterológica

Encontra-se a decorrer, desde 12/02/2021, o prazo para apresentação de propostas à adesão às novas convenções nacionais na área de Endoscopia Gastrenterológica, nos termos dos Despachos n.º 10832/2020 e n.º 10833/2020, de 4 de novembro.

A apresentação de candidaturas deverá ser formalizada exclusivamente por via eletrónica, através da plataforma eletrónica de compras, acessível através do link https://pt.vortal.biz/saude-vortalhealth, selecionando o procedimento com a referência “Gastro.2021”.

Toda a documentação inerente ao procedimento de adesão, incluindo o termo de adesão e a ficha técnica, deve ser submetida através do menu Mensagem da referida plataforma.

Todas as candidaturas devem contemplar no capítulo V da Ficha Técnica (Valências), a prestação de todos os atos/procedimentos aí publicados, sob pena de exclusão.

Para mais informações relacionadas com a formalização de convenção, designadamente, com os requisitos formais e teor da respetiva documentação de suporte, deverão ser dirigidas para o seguinte e-mail: gastro.2021@acss.min-saude.pt

Quaisquer esclarecimentos sobre a utilização da plataforma eletrónica de compras, ou outros de natureza informática, contacte o 707 20 27 12.

 

Recomendação sobre a necessidade de assegurar adequados padrões de qualidade da prestação de cuidados de saúde, nos termos da alínea d) do n.º 1 do art.º 2.º do Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro*

A capacidade de atendimento declarada no Termo de Adesão e na Ficha Técnica à nova convenção de Endoscopia Gastrenterológica, deverá conformar-se com os tempos recomendados pela Sociedade Portuguesa de Endoscopia Digestiva no seu documento “Tempos mínimos para agendamento de procedimentos endoscópicos”, de 09/10/2020, conjugado com o determinado nas Normas e Orientações da Direção Geral da Saúde (DGS) sobre procedimentos de gastrenterologia.

icon_quar
Candidaturas Clausulado tipo Aviso

 

 

*Notícia editada em 15/03/2022, com inclusão de informação adicional sobre os padrões de qualidade da prestação de cuidados de saúde.

Published on 11/2/2021

imagem do post do Abertura de procedimento de adesão às convenções nacionais na área da Endoscopia Gastrenterológica