Objetivos
- Planear e coordenar os recursos financeiros do SNS
- Desenvolver políticas de recursos humanos no setor da Saúde, incluindo a regulação profissional
- Definir modelos de financiamento para a contratação de cuidados de saúde e acompanhar a execução dos contratos-programa com os hospitais do SNS
- Coordenar a gestão das instalações e equipamentos de saúde do SNS, visando uma organização integrada e a racionalização da rede hospitalar, dos cuidados de saúde primários, da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, incluindo a área de saúde mental, e a da Rede Nacional de Cuidados Paliativos
- Fornecer o SNS com os adequados sistemas de informação e comunicação e mecanismos de racionalização de compras, através da SPMS
- Coordenar e centralizar a elaboração de informação e estatísticas sobre produção, desempenho assistencial, recursos financeiros e humanos no SNS
- Gerir o Centro de Controlo e Monitorização do SNS
- Gerir o Sistema Integrado de Gestão do Acesso a cuidados de saúde no SNS
- Fomentar a gestão partilhada de recursos no SNS
- Ponto de contacto nacional para os cuidados de saúde transfronteiriços
- Preparar a implementação do Programa Iniciativas em Saúde Pública (EEA Grants)
Desafios
- Contribuir para a eficiência e a sustentabilidade do SNS
- Melhorar a governação do sistema de saúde
- Assegurar uma política de financiamento equitativa e consistente com a política de saúde
- Potenciar o capital humano e melhorar o desempenho dos profissionais de saúde
- Aumentar a transparência no funcionamento do SNS
