Nesta página divulgamos as principais publicações da ACSS sobre recursos humanos no SNS. Para outras publicações consulte a área de Publicações ou o Portal do SNS.
A ACSS é a entidade responsável pela gestão e atualização do Inventário Nacional dos Profissionais da Saúde (INPS), criado através da Lei nº 104/2015, de 24 de agosto.
A nova base de dados incluirá profissionais dos setores público, privado e social.
O INPS é obrigatório para profissionais de saúde das profissões de saúde regulamentadas, nos termos da Portaria nº 35/2012, de 3 de fevereiro, bem como para os profissionais das terapêuticas não convencionais.
A competência para a realização do registo cabe às associações públicas profissionais e aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, do setor público, privado e social.
O INPS é definido como “um instrumento de planeamento das necessidades de profissionais de saúde no sector público, privado e social, bem como de coordenação das políticas de recursos humanos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde”.
A ACSS irá oportunamente divulgar nesta página informação sobre o processo de reporte no âmbito do INPS, cuja concretização ainda aguarda trabalhos técnicos a realizar pela SPMS.
A ACSS disponibiliza instrumentos de orientação e de apoio à formação contínua, organizados por domínios da saúde, procurando orientar a intervenção dos operadores de formação para as prioridades formativas sinalizadas no âmbito dos domínios da saúde abordados.
As Redes de Referenciação Hospitalar (RRH) são sistemas através dos quais se pretende regular as relações de complementaridade e de apoio técnico entre todas as instituições hospitalares, de modo a garantir o acesso de todos os doentes aos serviços e unidades prestadores de cuidados de saúde, sustentado num sistema integrado de informação interinstitucional.
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