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Cuidados de Saúde
Programas de Incentivo

Programas de Incentivo

Programas de Incentivo

 

O Programa de Incentivo à Integração de Cuidados e à Valorização dos Percursos dos Utentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS) destina-se a fomentar a articulação e a integração entre prestadores de cuidados de saúde.

Através deste programa as entidades  podem apresentar iniciativas conjuntas de mudança organizacional, que assegurem elevados níveis de acesso, qualidade e eficiência no SNS, colocando os cidadãos e famílias no centro das intervenções de todos os profissionais e serviços.

Para mais informação, consulte as Perguntas Frequentes (10.05.2017).

 

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Os projetos a apresentar devem enquadrar-se numa das seguintes tipologias:

  • Realização de rastreios e de programas de diagnóstico precoce;
  • Redução de internamentos, consultas e urgências hospitalares evitáveis;
  • Implementação de programas integrados de apoio domiciliário;
  • Programas para valorização do percurso dos utentes no SNS;
  • Articulação para a realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica no SNS.

Montante disponível – 35 milhões de euros

 

 

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Beneficiários

  • Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES);
  • Hospitais e Centros Hospitalares do SNS do sector Empresarial do Estado;
  • Instituições públicas que integrem a Rede Nacional de Cuidados Continuados;
  • Administrações Regionais de Saúde que apresentem candidaturas na área dos rastreios e diagnóstico precoce.

 

 

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Cronograma

Até 6 junho Até 7 julho Até 7 agosto Até 22 agosto
Apresentação de candidaturas
(ponto 10.2 do Regulamento*)
Análise e hierarquização das candidaturas pelas ARS
(ponto 12 do Regulamento*)
Parecer final das candidaturas pela ACSS e submissão à tutela
(ponto 12 do Regulamento*)
Divulgação dos resultados
(ponto 13 do Regulamento*)

*Regulamento atualizado a disponibilizar em breve.

 

 

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Candidaturas

As entidades interessadas deverão apresentar candidatura, até 6 de junho de 2017, para os seguintes endereços eletrónicos:

ARS Norte PIIC@arsnorte.min-saude.pt
ARS Centro piic.centro@arscentro.min-saude.pt
ARS Lisboa e Vale do Tejo rita.mendes@arslvt.min-saude.pt
ou geral@arslvt.min-saude.pt
ARS Alentejo investimentos@arsalentejo.min-saude.pt
ARS Algarve programa.integracao.algarve@arsalgarve.min-saude.pt

 

 

       document
Regulamento
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Formulário

Minuta de Acordo de Parceria (v22.05.17)
Nota:
Não serão inviabilizadas as candidaturas que apresentem um modelo diferente, desde que estejam elencados todos os pontos previstos no capítulo 10.3 do Regulamento.

 

Em caso de dúvidas, contacte-nos através do email programa.integracao@acss.min-saude.pt

 

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