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Rede Nacional de Cuidados Paliativos

Rede Nacional de Cuidados Paliativos

  • Despacho n.º 4676/2021, de 7 de maio
    Designa os elementos da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos

    Despacho n.º 3721/2019, de 3 de abril
    Aprova o Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2019/2020, designa os coordenadores, quer a nível nacional, quer a nível regional e define as competências dos órgãos máximos de gestão dos serviços e entidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

    Portaria n.º 66/2018, de 6 de março
    Terceira alteração à Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, alterada e republicada pela Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho, e alterada pela Portaria n.º 75/2017, de 22 de fevereiro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos

    Portaria n.º 75/2017, de 22 de fevereiro
    Segunda alteração à Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, alterada e republicada pela Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos

    Despacho n.º 14311-A/2016, de 28 de novembro
    Aprova o Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2017/2018, designa os coordenadores, quer a nível nacional, quer a nível regional e define as competências dos órgãos máximos de gestão dos serviços e entidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

    Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho
    Altera a Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais, bem como as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos.

    Despacho n.º 7824/2016, de 8 de junho
    Nomeação dos elementos da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos

    Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro
    Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos.

    Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro
    Lei de Bases dos Cuidados Paliativos.

  • 2019-2020

    Plano Estratégico (biénio 2019-2020)
    Relatório de Implementação

    2017-2018

    Plano Estratégico (biénio 2017-2018)
    Relatório de Implementação