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Cuidados de Saúde
Rede Nacional de Cuidados Paliativos

Rede Nacional de Cuidados Paliativos

Rede Nacional de Cuidados Paliativos

  • Portaria n.º 75/2017, de 22 de fevereiro
    Segunda alteração à Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, alterada e republicada pela Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos

    Despacho n.º 14311-A/2016, de 28 de novembro
    Aprova o Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2017/2018, designa os coordenadores, quer a nível nacional, quer a nível regional e define as competências dos órgãos máximos de gestão dos serviços e entidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

    Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho
    Altera a Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais, bem como as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos.

    Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro
    Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos.

    Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro
    Lei de Bases dos Cuidados Paliativos.