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Registo de Saúde Electrónico - Conclusões do Grupo de Trabalho

Após um período de consulta, o Grupo de Trabalho constituído para a criação do Registo de Saúde Electrónico (RSE) dos cidadãos apresenta os documentos que reúnem os contributos resultantes da Discussão Pública.

Os documentos agora publicados resultaram da reformulação dos documentos preliminares de 26 de Junho de 2009, os quais foram sujeitos a discussão pública de 26 de Junho a 15 de Setembro de 2009, de acordo com Despacho n.º 86/2009 do Senhor Secretário de Estado da Saúde.

Os documentos preliminares foram disponibilizados para consulta pública nos sites da ACSS, no Portal da Saúde, no Portal do Governo e no site do evento e-saúde 2009.

Durante o período em que decorreu a discussão pública foram recebidos vários comentários, sugestões e propostas de melhoria, proveniente de elementos do próprio Grupo de Trabalho, o qual era já representativo dos vários agentes do sector da saúde (grupo heterogéneo – Despacho n.º 10864/2009, do Senhor Secretário de Estado da Saúde), bem como de representantes de entidades públicas e privadas, que quiseram apresentar os seus contributos, quer a título individual, quer institucional.

Os contributos recebidos foram processados e analisados pelo Grupo de Trabalho, tendo sido incorporados os que foram considerados directamente relevantes para a melhoria do documento. Outros contributos não reflectidos, foram, no entanto, considerados de interesse como opiniões, sugestões e ideias a estudar ou desenvolver no futuro.

Na sequência do Despacho n.º 27311/2009, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, procede-se à publicação dos documentos finais nos sítios oficiais.

RSE - Documento de Estado da Arte

RSE - Orientações para especificação funcional e técnica do sistema de RSE

RSE - Roadmap


2009-12-21
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