Os documentos agora publicados resultaram da reformulação dos documentos preliminares de 26 de Junho de 2009, os quais foram sujeitos a discussão pública de 26 de Junho a 15 de Setembro de 2009, de acordo com Despacho n.º 86/2009 do Senhor Secretário de Estado da Saúde.
Os documentos preliminares foram disponibilizados para consulta pública nos sites da ACSS, no Portal da Saúde, no Portal do Governo e no site do evento e-saúde 2009.
Durante o período em que decorreu a discussão pública foram recebidos vários comentários, sugestões e propostas de melhoria, proveniente de elementos do próprio Grupo de Trabalho, o qual era já representativo dos vários agentes do sector da saúde (grupo heterogéneo – Despacho n.º 10864/2009, do Senhor Secretário de Estado da Saúde), bem como de representantes de entidades públicas e privadas, que quiseram apresentar os seus contributos, quer a título individual, quer institucional.
Os contributos recebidos foram processados e analisados pelo Grupo de Trabalho, tendo sido incorporados os que foram considerados directamente relevantes para a melhoria do documento. Outros contributos não reflectidos, foram, no entanto, considerados de interesse como opiniões, sugestões e ideias a estudar ou desenvolver no futuro.
Na sequência do Despacho n.º 27311/2009, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, procede-se à publicação dos documentos finais nos sítios oficiais.
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RSE - Orientações para especificação funcional e técnica do sistema de RSE
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