A ACSS tem por missão assegurar a gestão dos recursos financeiros e humanos das instalações e equipamentos, dos sistemas e tecnologias da informação do Serviço Nacional de Saúde, bem como proceder à definição e implementação de políticas, normalização, regulamentação e planeamento em saúde, nas áreas da sua intervenção, em articulação com as Administrações Regionais de Saúde, incluindo os respectivos departamentos no domínio da contratação da prestação de cuidados.

Tem igualmente a missão de regular e dinamizar a formação profissional no âmbito do sistema nacional de saúde, podendo subsidiariamente desenvolver programas de formação, em domínios relevantes para o Serviço Nacional de Saúde, articulando com outros serviços ou organismos da Administração Pública em matéria de ensino e formação das profissões da saúde.

Considerando a sua missão e área de intervenção a ACSS I.P foi incumbida de assumir a qualidade de organismo intermédio apoiando a Comissão Directiva do POPH no processo de selecção e acompanhamento das candidaturas no âmbito da Tipologia de Intervenção “Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central e Local e dos Profissionais da Saúde”, especificamente no que diz respeito ao sector da saúde.

Tal facto, permitirá uma maior integração dos apoios a conceder à estratégia definida, para dar resposta às prioridades e necessidades efectivas que melhorem a qualificação dos recursos humanos da saúde, reunindo, desta forma, condições de melhoria de eficiência e eficácia na gestão do programa operacional temático.

Cabe ao POPH a conclusão do processo de selecção da candidatura, a adopção da decisão administrativa, a notificação da decisão (de aprovação ou indeferimento) às entidades, bem como as fases subsequentes de análise dos pedidos de reembolso e saldo final.

Contactos da Equipa da UGAPF:

Sofia Galvão de Melo - sgmelo@acss.min-saude.pt
Sandra Costa - scosta@acss.min-saude.pt
Telefone: 217 925 500 / 5663 / 5890