O RSE, como ferramenta indutora de eficácia e eficiência na prestação de cuidados de saúde, trará benefícios para:
Cidadãos
Melhorar o seu acesso aos serviços de saúde e elevando os níveis de qualidade e
celeridade dos serviços e cuidados recebidos.
Profissionais de Saúde
Dotar o profissional de informação necessária à decisão clínica e à prestação de serviços de
saúde de qualidade, reduzindo o risco de erros nos diagnósticos e nas intervenções.
Gestão do Sistema de Saúde
Reduzir custos, evitando a replicação de esforços e recursos, melhorando de forma
significativa a informação de gestão e de suporte à definição de políticas, aos mais diversos
níveis.
O Programa RSE engloba e coordena o conjunto de incitativas e projectos que, no âmbito do sistema de saúde português, realizam a concepção e a implementação do Registo de Saúde Electrónico e, consequentemente, a sua disponibilização a cidadãos e profissionais de saúde.
1ª Etapa – 2009
Através do Despacho n.º 10864/2009 [PDF - 219KB] da Secretaria de Estado da Saúde foi constituído um Grupo de Trabalho (GT), composto por elementos com diversas valências e experiências (profissionais, técnicas e científicas) e representativo dos agentes do sector (ex., Hospitais Públicos e Privados, CSP, Grupos Privados de Saúde, Ordens de Profissionais, Regiões Autónomas, Universidades), seleccionados e convidados sob orientação do Secretário de Estado da Saúde.
Os documentos preliminares, resultantes do trabalho realizado pelo GT, foram apresentados publicamente no dia 26 de Julho de 2009, em Lisboa, no evento e-saúde 2009, e estiveram em discussão pública até dia 15 de Setembro de 2009, conforme referido no Despacho Nº. 86/2009 - Registo de Saúde Electrónico [PDF - 192 KB] do Senhor Secretário de Estado da Saúde.
Na sequência do Despacho n.º 27311/2009 [PDF - 189 KB], do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, procedeu-se à publicação dos documentos finais, os quais podem ser acedidos através dos links seguintes:
• R1: RSE - Documento de Estado da Arte.
• R2A: RSE - Orientações para especificação funcional e técnica do sistema de RSE.
• R2B: RSE - Roadmap.
2ª Etapa – Início de 2010
Em resposta ao ponto 3 do Despacho n.º 27311/2009, de 21 de Dezembro de 2009, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a ACSS elaborou um Plano de Operacionalização do Programa RSE alinhado com as orientações produzidas pelo GT do RSE na etapa anterior e com os compromissos constantes do programa de Governo.
O Plano de Operacionalização [PDF - 796KB] aprovado pelo Sr. SEAS, detalha o modelo de governação que suportará a implementação do RSE, assim como a descrição do programa RSE propriamente dito, para além de enunciar as iniciativas, actividades e projectos que devem ser desenvolvidas para se alcançarem as metas estabelecidas para o RSE no triénio 2010 – 2012.
A elaboração do documento teve ainda a participação dos elementos do Grupo de Trabalho da etapa anterior, garantindo-se uma vez mais o espírito da diversidade e da efectiva representatividade dos elementos que o discutiram e compuseram, à semelhança do ocorrido anteriormente.
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