ACSS
Informação»Circulares
img
Circulares
Minimizar
Circulares Informativas | Diversos | Circulares Conjuntas | Circulares Normativas
 
Mostrar como página única

As Circulares Normativas são documentos que contêm um conjunto de informação relativa a normas e procedimentos de actuação em determinada área do SNS.


2014

Circular Normativa n.º27 de 30/09/2014
Cuidados de Saúde Transfronteiriços - Linhas de orientação para a adoção de medidas de restrição o acesso a cuidados de saúde no SNS - artº 7 da Lei n.º 51/2014, de 25 de agosto.

Circular Normativa n.º25 de 17/09/2014
Consolidação mensal das contas do Serviço Nacional de Saúde. Anexo 1, anexo 2 e anexo 3.

Circular Normativa n.º 24 de 28/08/2014 [PDF - 388Kb]
Aditamento, Alteração e Republicação da Circular Normativa 36/2011, de 28 de dezembro, em virtude da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 117/2014, de 5 de agosto: Meios de comprovação a apresentar pelos utentes, por forma a usufruírem da isenção de pagamento de taxas moderadoras.

Circular Normativa n.º 23 de 27/08/2014
[PDF - 360Kb]
Codificação Clínica: Documentos ou Registos Médicos que devem estar presentes no momento da Codificação Clínica do Episódio e de Auditoria (interna ou externa).

Circular Normativa n.º 22 de 20/08/2014 [PDF - 412Kb]
Agrupador de GDH All Patient Refined DRG.
Anexo [XLS - 180Kb]

Circular Normativa n.º 21 de 17/07/2014
[PDF - 472Kb]
Alteração dos códigos 99 e 999 para os códigos 00 e 000 das tabelas 1 e 2 do Anexo I, da Circular Normativa nº 8/2014, de 20 de janeiro, e respetiva republicação: Uniformização da nomenclatura dos serviços clínicos de internamento e ambulatório

 

 

Circular Normativa n.º 19 de 01/0/2014 [PDF - 382Kb]
Regras de especialização mensal dos incentivos institucionais definidos nos contratos-programa dos Hospitais e Unidades Locais de Saúde (ULS).

Circular Normativa n.º 18 de 19/05/2014 [PDF - 392Kb]
Reporte periódico de dívidas e créditos.

Circular Normativa n.º 16 de 03/04/2014 [PDF - 264Kb]

Relatório e Contas 2013

Circular Normativa n.º 15 de 11/03/2014 [PDF - 367 Kb]

Anexo [XLS - 64.5Kb]

Instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) - Composição de Saldos

Circular Normativa n.º 14 de 03/03/2014 [PDF - 292Kb]

Plano de Contas para o exercício de 2014

Circular Normativa nº. 13 de 06/02/2014 [PDF - 1,53 Mb]
Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde realizadas aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS), subsistemas públicos da ADSE, SAD da GNR e PSP e ADM das Forças Armadas que devam ser cobradas pelas instituições hospitalares. 

Circular Normativa nº. 12 de 24/01/2014 [PDF - 191 Kb]
Consolidação de Contas do Serviço Nacional de Saúde - Informação de Suporte ao processo de consolidação de contas do exercício de 2013

Circular Normativa nº. 11 de 27/01/2014 [PDF - 191 Kb]
Individualização dos registos contabilísticos do subsídio de férias e do subsídio de Natal.

Circular Normativa nº. 10 de 24/01/2014 [PDF - 191 Kb]
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - contabilização da transferência ACSS.

Circular Normativa nº. 9 de 24/01/2014 [PDF - 322 Kb]
Esclarecimento sobre GDH médico de ambulatório 350 - Circunsisão | Portaria nº163/2013

Circular Normativa nº. 8 de 20/01/2014 [PDF - 2.1Mb]
Uniformização da nomenclatura dos serviços  clínicos de internamento e ambulatório

Circular Normativa nº. 7 de 14/01/2014 [PDF - 429Kb]
Atualização do valor de taxas moderadoras.

Circular Normativa nº. 4 de 03/01/2014 [PDF - 547Kb]
Codificação clínica referente aos tratamentos antineoplásicos e à utilização de farmacos grupo 16 da CTF em situações não oncológicas.

Circular Normativa nº.3 de 03/01/2014 [PDF - 376Kb]

Programa de Rescisões por Mútuo Acordo.

Circular Normativa nº.2 de 03/01/2014 [PDF - 555Kb]

Fundo de Compensação de trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho.

Circular Normativa nº. 1 de 03/01/2014 [PDF - 526kb]

Individualização dos registos contabilísticos do Subsidio de Férias e do Subsidio de Natal.

2013


Circular Normativa nº. 35 de 29/11/2013 [PDF - 201Kb]
Meio de comprovação para isenção do pagamento de taxas moderadoras para dadores benévolos de sangue.


Circular Normativa nº. 34 de 29/11/2013
[PDF - 2,2Mb]
Carreira Especial Médica - Transição para o regima das 40 horas semanais - Despacho n.º 11574/2013, 5 de Setembro.

Circular Normativa nº. 33 de 21/11/2013 [PDF - 2,2Mb]
Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro - aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponiveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS.

Circular Normativa nº. 32 de 06/11/2013 [PDF - 2,2Mb]
Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro - aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponiveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS.

Circular Normativa nº. 31 de 01/10/2013 [PDF - 2,2Mb]
Atualização do Anexo II da Circular Normativa n.º 37/2011, de 28 de dezembro.
Lista de atos complementares prescritos no decurso de consultas "Saúde Adultos Diabetes" dispensados do pagamento de taxas moderadoras.

Circular Normativa nº. 30 de 30/09/2013 [PDF - 1,6Mb]
Alteração dos Pontos IV, V, VII, Vlll e IX da Circular Normativa nº 36/2011, de 28 de dezernbro, e respetiva republicação: meios de comprovação exigidos aos utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, aos dadores benévolos de sangue, aos bombeiros, aos doentes transplantados e aos militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação do servigo militar, se encontrem incapacitados de forma permanente, para efeitos de reconhecimento da isenção do pagamento de taxas moderadoras.
Aditamento da regulamentação referente ao meio de comprovação exigido aos desempregados na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 128/2012, de 21 de junho, que procedeu à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 113/2011, de 29 de novembro. Anexo: A Circular Normativa n.º 36/2011, de 28 de dezembro republicada com a redação dada pelas alterações operadas pela presente circular normativa.

 



Circular Normativa nº. 29 de 18/09/2013
[PDF - 611Kb]
Aplicação da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto.



Circular Normativa nº. 28 de 09/09/2013
[PDF - 280Kb]
Nova versão do CID-9-MC

 Circular Normativa nº. 27 de 04/08/2013 [PDF - 660Kb]
Registo de Dispositivos Médicos.
Folha de Codificação DM - 2013

Circular Normativa nº. 26 de 04/07/2013 [PDF - 474Kb]
Codificação Clinica - clarificação da codificação das situações de "Insuficiência Renal".

Circular Normativa nº. 25 de 04/07/2013 [PDF - 582Kb]
Preenchimento adicional de dados obrigatórios na aplicação de Recursos Humanos e Vencimentos (RHV) - Aculumação de Funções e Prestações de Serviços.

Circular Normativa conjunta ACSS/Infarmed/SPMS nº.1 de 18/06/2013  [PDF - 346Kb]
Emissão de receitas médicas pelos softwares de prescrição eletrónica em modo offline e adaptação às novas regras de prescrição.  

Circular Normativa nº. 24 de 11/06/2013
  [PDF - 582Kb]
Referenciação de entidades ou prestadores privados - Modelo de pedido de primeira consulta hospitalar, para registo no sistema integrado da Consulta a Tempo e Horas (CTH)

Circular Normativa nº. 23 de 07/06/2013  [PDF - 539Kb]
Lei n.º 8/ 2012, de 21 de fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS.

Circular Normativa nº. 22 de 31/05/2013  [PDF - 639Kb]
Preenchimento de dados obrigatórios na aplicação de Recursos Humanos e Vencimentos (RHV)

Circular Normativa nº. 21 de 17/05/2013  [PDF - 470Kb]
Normas de registo e faturação dos procedimentos de Anatomia Patológica, que constam na Portaria nº. 163/2013, de 24 de abril

Circular Normativa nº. 20 de 7/05/2013  [PDF - 190Kb]
Atualização dos procedimentos administrativos para atribuição de Benefícios Adicionais de Saúde Pensionistas beneficiários do complemento solidário para idosos

Circular Normativa nº. 19 de 12/04/2013
  [PDF - 185Kb]
Uniformização dos registos de enfermagem em Cuidados de Saúde Primários

Circular Normativa nº. 18 de 12/04/2013  [PDF - 219Kb]
Consolidação de contas do Serviço Nacional de Saúde - Informação de suporte ao processo de consolidação de contas do exercício de 2012

Circular Normativa nº. 17 de 12/04/2013  [PDF - 474Kb]
Consolidação de Operações Orçamentais do Ministério da Saúde - Exercício de 2012

Circular Normativa nº. 16 de 12/04/2013  [PDF - 220Kb]
Manual de Consolidação de Contas do Ministério da Saúde 2012

Circular Normativa nº. 15 de 10/04/2013

Encerramento de contas 2012

Circular Normativa nº. 14 de 02/04/2013  [PDF - 314 Kb]
Prestação / Correção de Informação sobre Fundos Disponíveis

Circular Normativa nº.13 de 14/03/2013 [PDF - 245 Kb]
Comparticipações do Estado na compra de medicamentos dispensados a beneficiários de subsistemas de saúde 

Circular Normativa nº.12 de 12/03/2013
[PDF - 299 Kb]
Registo de Informação na Plataforma de Gestão Integrada da Doença - Insuficiência Renal Crónica 

Circular Normativa nº.11 de 14/03/2013
[PDF - 704 Kb]
Informação a prestar pelas entidades do Ministério da Saúde

Circular Normativa nº.10 de 12/03/2013 [PDF - 5 Mb]
Norma para a Recolha, Preenchimento e Envio do Conjunto Mínimo Básico de Dados em GDH

Circular Normativa nº.9 de 05/03/2013 [PDF - 12,3 Mb]
Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde realizadas aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS), subsistemas públicos da ADSE, SAD da GNR e PSP e ADM das Forças Armadas que devam ser cobradas pelas instituições hospitalares ao abrigo do Contrato-Programa- 2013.

Circular Normativa nº.8 de 04/03/2013 [PDF - 2 Mb]
Atribuição do indicador PNA.
Apresentação PNA Abril 2013 

Circular Normativa nº.7 de 25/012/2013 [PDF - 213 Kb]
Cobrança de taxas moderadoras.Readmissão hospitalar

Circular Normativa nº.6 de 18/01/2013
[PDF - 269 Kb] 
Plano de Contas para o exercício de 2013

Circular Normativa nº.5 de 17/01/2013 [PDF - 189Kb] 
Atualização do valor de taxas moderadoras.

Circular Normativa nº.4 de 17/01/2013 [PDF - 429Kb] 
Agrupador de GDH AP 27.

Circular Normativa nº.3 de 11/01/2013 [PDF - 503Kb] 
Lei n.º8/2012 de 12 de Fevereiro - Aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS.

Circular Normativa nº.2 de 08/01/2013 [PDF - 193Kb]
Meio de Comprovação para isenção do pagamento de taxas moderadoras aos dadores benévolos de sangue. 

Circular Normativa nº.1 de 04/01/2013 [PDF - 7Mb]
Agrupadores de GDH AP 27. 

   Ano 2012

Circular Normativa nº.44 de 14/12/2012

- Consolidação de Contas do Ministério da Saúde - exercício de 2011.
 
 

 

 

   Ano 2011

   Ano 2010

   Ano 2009

   Ano 2008

   Ano 2007

   Ano 2006

   Ano 2005

 

 

 

Circular Normativa nº.9 de 05/03/2013 [PDF - 10,7 Mb]
Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde realizadas aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS), subsistemas públicos da ADSE, SAD da GNR e PSP e ADM das Forças Armadas que deixam de ser cobradas pelas instituições hospitalares ao abrigo do Contrato-Programa - 2013. 
Anexos

 

 

 

 

 

Circular Normativa n.º 20 de 16/07/2014 [PDF - 365Kb]
Recomendações para a utilização da Classificação Internacional de Cuidados de Saúde Primários (ICPC) na prática clínica diária em Unidades do SNS


Circulares Conjuntas | Pág 4 de 4 | Circulares Normativas

ACSS
Símbolo de Acessibilidade à Web. [D]
Mapa do Site | © 2014 - ACSS  Ministerio Sa�de