As Circulares Informativas são documentos que contêm um conjunto de informação relativa a procedimentos de actuação em determinada área do SNS
Circular Informativa Nº 12 de 20/04/2012 [PDF - 742 Kb]
Monitorização da prescrição de medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
Circular Informativa Nº 11 de 17/04/2012 [PDF - 324 Kb]
Circular Série A n.º 1368 da DGO.
Instruções sobre cabimentos, compromissos e pagamentos em atraso. (actualização)
Circular Informativa Nº 10 de 08/03/2012 [PDF - 185 Kb]
Contabilização de faturação de entidades convencionadas.
Circular Informativa Nº 8 de 30/01/2012 [PDF - 406 Kb]
Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2012 - Pagamento de trabalho extraordinário.
Circular Informativa Nº 7 de 30/01/2012 [PDF - 232 Kb]
Dispensa de Pagamento de taxas moderadoras de consultas de planeamento familiar e
atos complementares prescritos no decurso destas.
Circular Informativa Nº 6 de 30/01/2012 [PDF - 416 Kb]
Dispensa de pagamento de taxas moderadoras de consultas,sessões de hospital de dia, bem como atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito da Saúde Mental.
Circular Informativa Nº 4 de 27/01/2012 [PDF - 86 Kb]
Reconhecimento de especialistas em Física Médica - Artº 4º do Decreto-Lei n.º72/2011 - Prazo e procedimentos a adoptar pelos interessados.
Circular Informativa Nº 3 de 20/01/2012 [PDF - 206 Kb]
Lei do Orçamento de Estado para 2012 – esclarecimentos relativos à aplicação dos artigos 30.º e 33º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro.
Circular Informativa Nº 2 de 03/01/2012 [PDF - 186 Kb]
Circular Série A n.º 1368 da DGO
Intruções sobre cabimentos, compromissos e pagamentos em atrasos.
Circular Informativa Nº 1 de 03/01/2012 [PDF - 345 Kb]
Requerimento para reconhecimento de Insuficiência Económica para Isenção de Pagamento de Taxas Moderadoras.
 Ano 2011
Circular Informativa Nº 38 de 29/12/2011 [PDF - 207 Kb]
Portaria n.º 851/2010, de 6 de Setembro, Revogação do Despacho n.º 851/2010, publicada no Diário da República, 1.ª Série, n.º 173, de 6 de Setembro.
- Regime de certificação de entidades formadoras.
Circular Informativa Nº 37 de 23/12/2011 [PDF - 157 Kb]
Caducidade do Protocolo entre o Ministério da Saúde e os Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) do Sindicato dos Bancários do Norte.
Circular Informativa Nº 36 de 22/12/2011 [PDF - 506 Kb]
Mudança de Referencial Contabilístico das Entidades Públicas Empresariais (EPE).
Circular Informativa Nº 35 de 16/12/2011 [PDF - 130 Kb]
Prescrição electrónica de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT).
Circular Informativa Nº 34 de 22/11/2011 [PDF - 70 Kb]
Clarificação à Circular Normativa n.º 24/2011, de 15 de Setembro.
Circular Informativa Nº 33 de 09/11/2011 [PDF - 896 Kb]
Cumprimento do princípio da Unidade de Tesouraria do Estado - serviços prestados pelo IGCP IP.
Circular Informativa Nº 32 de 31/10/2011 [PDF - 366 Kb]
Participação de membros efectivos da Ordem dos Enfermeiros na concretização do processo eleitoral para os órgãos nacionais e regionais. Eleições para o quadriénio 2012-2015.
Circular Informativa Nº 30 de 28/09/2011 [PDF - 661 Kb]
XXXI Programa de Intercâmbio para Profissionais de Saúde - HOPE 2012 "Envelhecimento dos doentes e dos profissionais de saúde: desafios para os hospitais e serviços de saúde".
Circular Informativa Nº 29 de 22/08/2011 [PDF - 431 Kb]
Licenças sem vencimento ao abrigo dos artigos 21.º e 22º. do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro.
Circular Informativa Nº 28 de 12/08/2011 [PDF - 400 Kb]
Esclarecimentos à Circular Normativa n.º 22/2011, de 9 de Agosto.
Circular Informativa Nº 27 PEM_EntidadesUtilizadoras [PDF - 487 Kb]
Prescrição Electrónica de Medicamentos.
Circular Informativa nº. 26 de 05/07/2011 [PDF - 127 Kb]
Prazo de prescrição de taxas moderadoras.
Circular Informativa nº. 25 de 04/07/2011 [PDF - 86 Kb]
Registo contabilístico dos valores dos custos com medicamentos, conferidos pelo Centro de Conferência de Facturas (CCF).
Circular Informativa nº. 24 de 01/07/2011 [PDF - 176 Kb]
Prescrição Electrónica de Medicamentos.
Circular Informativa nº. 23 de 20/06/2011 [PDF - 308 Kb]
Âmbito de responsabilidade financeira dos subsistemas públicos - Programas SIGIC, Assistência Médica no Estrangeiro e Incentivos a transplantes.
Circular Informativa nº. 22 de 25/05/2011 [PDF - 211 Kb]
Responsabilidade com os encargos com cuidados de saúde prestados a reclusos em estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.
Circular Informativa nº. 21 de 13/05/2011 [PDF - 964 Kb]
Organização do tempo de trabalho médico hospitalar.
Circular Informativa nº. 20 de 04/05/2011 [PDF - 666 Kb]
Criação dos novos centros hospitalares pelo Decreto-Lei n.º 30/2011, de 2 de Março.
Circular Informativa nº. 19 de 28/04/2011 [PDF - 386 Kb]
Médicos Internos colocados em vagas preferenciais - Pagamento da remuneração.
Circular Informativa nº. 18 de 28/04/2011 [PDF - 514 Kb]
Pagamento da remuneração e do subsídio de deslocação aos Internos do Internato de Ginecologia/ Obstetrícia, aquando da realização de estágio em serviços de formação suplementar.
Circular Informativa nº. 17 de 28/04/2011 [PDF - 358 Kb]
Médicos abrangidos pelo n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 45/2009, de 13 de Fevereiro - Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado.
Circular Informativa nº. 16 de 24/03/2011 [PDF - 609 Kb]
Aplicação dos instrumentos de mobilidade geral previstos na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR), aos trabalhadores com relação jurídica de emprego público vinculados aos Hospitais E.P.E..
Circular Informativa nº. 15 de 24/03/2011 [PDF - 437 Kb]
Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2011.
- Mudança para o escalão 2 dos médicos internos que concluíram, com aproveitamento o 3.º ano da fase de especialização do internato médico.
Circular Informativa nº. 14 de 24/03/2011 [PDF - 588 Kb]
Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2011.
- Reposicionamento remuneratório da carreira especial de enfermagem ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 5 do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de Novembro.
Circular Informativa nº. 13 de 21/03/2011 [PDF - 167 Kb]
Dúvidas relativas à Portaria n.º 1319/2010, de 28 de Dezembro.
Circular Informativa nº. 12 de 17/03/2011 [PDF - 1Mb]
Relatório de actividades de formação da Administração Pública 2010. Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de Março - Execução do Orçamento de Estado para 2011.
Circular Informativa nº. 11 de 10/03/2011 [PDF - 149Kb]
Novo relacionamento financeiro entre o Serviço Nacional de Saúde e os subsistemas público.
Circular Informativa nº. 10 de 28/02/2011 [PDF - 168Kb]
Prescrição electrónica.
Circular Informativa nº. 9 de 22/02/2011 [PDF - 298Kb]
Contabilização dos encargos com a segurança social.
Circular Informativa nº. 8 de 18/02/2011 [PDF - 165Kb]
Extinção do Subsistema de Saúde da Justiça.
Circular Informativa nº. 7 de 15/02/2011 [PDF - 194Kb]
Manual de Consolidação de Contas do SNS - Exercício de 2010.
Circular Informativa nº. 6 de 15/02/2011 [PDF - 489Kb]
Taxas Moderadoras - Dúvidas suscitadas pelos estabelecimentos de saúde relativas ao n.º 3 do artigo 158.º da Lei n.º 55-A/2010 de 31 de Dezembro.
Circular Informativa nº. 5 de 03/02/2011 [PDF - 290Kb]
Submissão dos Médicos Internos do IM 2007-A às provas de avaliação final do Internato Médico.
Circular Informativa nº. 4 de 20/01/2011 [PDF - 356Kb]
Certificação de Produtos de Software para a Prescrição Electrónica de Medicamentos.
Circular Informativa nº. 3 de 10/01/2011 [PDF - 1,38Mb]
Lei do Orçamento de Estado para 2011, aprovada pela Lei n.º 55-A/2011, de 31 de Dezembro - suas implicações remuneratórias.
Circular Informativa nº. 2 de 07/01/2011 [PDF - 192Kb]
Transporte de Doentes não Urgentes.
Circular Informativa nº. 1 de 07/01/2011 [PDF - 827Kb]
Equiparação ao estágio de especialidade da carreira dos técnicos superiores de saúde. Procedimento a adoptar pelas candidatos e pelos Serviços do Ministério da Saúde.
Ano 2010
Circular Informativa nº. 21 de 02/12/2010 [PDF - 236Kb]
Procedimento a adoptar pelas farmácias com receituário de beneficiários da ADSE, prescrito em unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a partir de Dezembro de 2010.
Circular Informativa nº. 20 de 30/11/2010 [PDF - 390Kb]
Caducidade do Protocolo entre o Ministério da Saúde e os Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) do Sindicato dos Bancários do Centro.
Circular Informativa nº. 19 de 22/11/2010 [PDF - 593Kb]
Regulamento do Gabinete de Codificação e Auditoria Clínica (GCAC).
Circular Informativa nº. 18 de 17/11/2010 [PDF - 188Kb]
Medidas de redução de Despesa/ Contratualização.
Circular Informativa nº. 17 de 10/11/2010 [PDF - 750Kb]
Medidas de consolidação orçamental - Divulgação e enquadramento da norma de redução remuneratória.
Circular Informativa nº. 16 de 08/11/2010 [PDF - 395Kb]
Redução do vencimento dos gestores públicos e equiparados, ao abrigo do artigo 12º, da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho.
Circular Informativa nº. 15 de 12/10/2010 [PDF - 877Kb]
Novo relacionamento financeiro entre o Serviço Nacional de Saúde e os subsistemas públicos.
Circular Informativa nº. 14 de 23/09/2010 [PDF - 270Kb]
Tabela de MCDT CONVENCIONADOS - nova actualização em 1 Outubro 2010.
Circular Informativa nº. 13 de 07/09/2010 [PDF - 619Kb]
XXX Programa de Intercâmbio para Profissionais de Saúde - HOPE 2011.
Para uma Melhor Saúde: a partilha de um desafio entre hospitais e cuidados primários.
Circular Informativa nº. 12 de 24/08/2010 [PDF - 201Kb]
Facturação emitida pela ADSE.
Circular Informativa nº. 11 de 23/08/2010 [PDF - 523Kb]
Unidades de Cuidados Continuados (Convalescença, Paliativos, AVC) integradas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Circular Informativa nº. 10 de 28/06/2010 [PDF - 384Kb]
Responsabilidade financeira e dispensa de medicamentos pelas farmácias da Região Autónoma da Madeira.
Circular Informativa nº. 9 de 24/06/2010 [PDF - 185Kb]
Alteração da entidade emissora de certificados digitais da ACSS.
Circular Informativa nº. 8 de 24/06/2010 [PDF - 266Kb]
Esclarecimentos sobre o registo da actividade de meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
Circular Informativa nº. 7 de 18/06/2010 [PDF - 649Kb]
Aplicação do artigo Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de Setembro. - Abertura de procedimentos concursais para preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro principal da carreira especial de enfermagem.
- Transição dos enfermeiros providos em categoria da carreira de enfermagem, para a nova estrutura fixada para a actual carreira especial de enfermagem.
Circular Informativa nº. 6 de 06/06/2010 [PDF - 649Kb]
Aplicação do artigo 32º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de Agosto - Direitos inerentes à manutenção do regime de horário de trabalho dos médicos integrados na carreira especial médica.
Circular Informativa nº. 5 de 02/06/2010 [PDF - 325Kb]
Divulgação da Medida Simplex M001 - Acesso directo à isenção de pagamento de taxas moderadoras pelos Centros de Saúde e Hospitais.
Circular Informativa nº. 4 de 13/04/2010 [PDF - 222Kb]
Artigo 42.º, n.º 7 do Código dos Contratos Públicos - Projectos de Investigação e Desenvolvimento.
Circular Informativa nº. 3 de 24/03/2010 [PDF - 216Kb]
Obrigação de comunicação à ACSS, IP. das condições de fornecimento estabelecidas no âmbito dos procedimentos aquisitivos de bens incluídos no Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde.
Circular Informativa nº. 2 de 24/03/2010 [PDF - 487Kb]
Contratos administrativos de provimento. Conversão em contratos de trabalho por tempo indeterminado; Aplicação do artigo 91.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
Circular Informativa nº. 1 de 22/02/2010 [PDF - 2.500Kb] Anexos Circ.Inf. N1 2010 [PDF - 7.795Kb]
Esclarecimento às várias instituições do SNS em relação à Portaria 839-A/2009 de 31 de Julho.
Ano 2009
Ano 2008
Ano 2007
Ano 2006
Ano 2005
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