As Circulares Informativas são documentos que contêm um conjunto de informação relativa a procedimentos de actuação em determinada área do SNS.
Circular Informativa nº. 1 de 22/02/2010 [PDF - 2.500Kb] Anexos Circ.Inf. N1 2010 [PDF - 7.795Kb] 
Esclarecimento às várias instituições do SNS em relação à Portaria 839-A/2009 de 31 de Julho.
Circular Informativa nº. 18 de 17/11/2009 [PDF - 194Kb]
Extinção do protocolo entre o Ministério da Saúde e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários.
Circular Informativa nº. 17 de 06/11/2009 [PDF - 597Kb]
Renovação do estatuto de organismo público do sector da saúde acreditado para a realização de formação profissional (Despacho n.º 13 019/98, publicado no Diário da República, n.º173, 2ª Série, de 29 de Julho).
Circular Informativa nº. 16 de 09/11/2009 [PDF - 385Kb]
Regime da carreira especial Médica. Consulte aqui as Questões Frequentes (FAQs).
Circular Informativa nº. 15 de 06/11/2009 [PDF - 194Kb]
Tabela de MCDT Convencionados - alargamento do período de transição até 31 de Dezembro de 2009.
Circular Informativa nº. 14 de 14/10/2009 [PDF - 174Kb]
Avaliação final do Internato Médico.
Circular Informativa nº. 13 de 07/10/2009 [PDF - 530Kb]
Gripe A (H1N1) - Orientações Técnicas.
Circular Informativa nº. 12 de 01/10/2009 [PDF - 165Kb]
Tabela de MCDT Convencionados - Orientação à facturação no período de transição (de 1 de Outubro a 30 de Novembro).
Circular Informativa nº. 11 de 09/09/2009 [PDF - 595Kb]
XXIX Programa de Intercâmcio para Profissionais de Saúde - HOPE 2010.
Circular Informativa nº. 9 de 25/05/2009 [PDF - 201Kb]
Cartão de Utente do SNS/ Cartão do Cidadão.
Circular Informativa nº. 8 de 06/05/2009 [PDF - 18Kb]
Caducidade do Protocolo entre o Ministério da Saúde e os Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas.
Circular Informativa nº. 7 de 12/05/2009 [PDF - 76Kb]
Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN) - 2008.
Circular Informativa nº. 6 de 28/04/2009 [PDF - 38Kb]
Caducidade do Protocolo entre o Ministério da Saúde e os Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas.
Circular Informativa nº. 5 de 15/04/2009 [PDF - 63Kb]
Prémio de Boas-Práticas em Saúde. Encontro sobre Equidade, Efectividade e Eficiência em Saúde.
Circular Informativa nº. 4 de 14/04/2009 [PDF - 602Kb]
Médicos que concluíram o internato médico na 1ª época de 2009. Manutenção dos contratos a termo resolutivo incerto.
Circular Informativa nº. 3 de 19/03/2009 [PDF - 54Kb]
- Microbiologia
Circular Informativa nº. 2 de 04/03/2009 [PDF - 31Kb]
- Aplicação do Decreto-Lei nº. 45/2009, de 13 de Fevereiro. Regime de trabalho dos médicos internos. Duração semanal de 40 horas.
Circular Informativa nº. 1 de 11/02/2009 [PDF - 184Kb]
- Esclarecimento à Adenda ao Acordo Modificativo do CP 2008 do Plano de Acesso à Cirurgia em Oftalmologia.
Ofício Circular nº. 23993 de 23/12/2008 [PDF - 43Kb]
- Financiamento de Investimentos na área da Infertilidade/ Procriação Medicamente Assistida
Circular Informativa nº. 9 de 22/12/2008 [PDF - 410Kb]
- Internato Médico 2008-A Formação Específica.
Ofício Circular nº. 23841 de 08/12/2008 [PDF - 36Kb]
- Valores/hora de referência para contratação de serviços médicos
Circular Informativa nº. 8 de 12/12/2008 [PDF - 66Kb]
- Para ARS e Serviços de Estabelecimentos integrados do SNS: Caducidadedo Protocolo entre o Ministério da Saúde e os Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas.
Circular Informativa nº. 7 de 02/12/2008 [PDF - 43Kb]
- Procedimentos a adoptar na sequência da entrada em vigor do Despacho nº 28356/2008.
Circular Informativa nº. 6 de 20/10/2008 [PDF - 30Kb]
- Internato médico 2008-A/ Ano Comum.
Circular Informativa nº. 5 de 29/09/2008 [PDF - 529Kb]
- XXVIII Programa de Intercâmbio para Profissionais de Saúde - HOPE 2009.
Ofício Circular 16854 de 16/Set/2008 [PDF - 919Kb]
- ACSS - Organismo Intermédio do POPH - QREN : Seminário de esclarecimento sobre as regras do FSE
Circular Informativa nº. 4 de 04/08/2008 [PDF - 66Kb]
- Verificação e actualização de dados na aplicação de Recursos Humanos e Vencimentos (RHV).
Circular Informativa nº. 3 de 17/07/2008 [PDF - 249Kb]
- Internato Médico/ Ano Comum - Direito a Férias / 2008.
Circular Informativa nº. 2 de 18/06/2008 [PDF - 69Kb]
- Esclarecimento sobre a prescrição de meios complementares de diagnóstico pelos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
Circular Informativa nº. 1 de 30/01/2008 [PDF - 79Kb]
- Encontro sobre "Equidade, Efectividade e Eficiência em Saúde"
Circular Informativa nº. 1 de 04/01/2008 ACSS e Secretaria-Geral [PDF - 92Kb]
- Missão e Competências da ACSS e Secretaria-Geral no âmbito da estrutura de Serviços Centrais e Organismos do Ministério da Saúde
Circular Informativa nº. 9 de 26/12/2007 [PDF - 75Kb]
- Porrogação dos contratos administrativos de provimento ou das comissões de serviço extraordinárias - Internato Médico 2007 - Ano Comum, até à colocação na área profissional de especialização e início do Ano Comum - 2008.
Circular Informativa nº. 8 de 16/11/2007 [PDF - 170Kb]
- Cálculo do trabalho extraordinário prestado em serviços de urgência.
Circular Informativa nº. 7 de 12/10/2007 [PDF - 390Kb]
- Início dos procedimentos conducentes à aplicação do regime de mobilidade especial, previsto na Lei nº. 53/2006, de 7 de Dezembro.
Circular Informativa nº. 6 de 31/10/2007 [PDF - 96Kb]
- Esclarecimento sobre Estatutos e modelo de actuação das Administrações Regionais de Saúde.
Circular Informativa nº. 5 de 04/09/2007 [PDF - 198Kb]
- XXVII Programa de Intercâmbio para profissionais de Saúde - HOPE 2008
Circular Informativa de 20/08/2007 [PDF - 880Kb]
- Normas de Assiduidade e Pontualidade nas Instituições do SNS.
Circular Informativa n.º 4 de 10/08/2007 [PDF - 28Kb]
- Aplicação da Resolução do Conselho de Ministros nº.38 / 2006, de 18 de Abril - Normas de concretização da regra de recrutamento externo de 1 novo efectivo por cada 2 saídos.
Circular Informativa n.º 3 de 03/08/2007 [PDF - 25Kb]
- Para Hospitais do Serviço Nacional de Saúde
Circular Informativa n.º 2 de 01/08/2007 [PDF - 29Kb]
- Alteração do artigo 18.º - A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde - Contratação de pessoal a termo resolutivo certo
Circular Informativa n.º 1 de 11/07/2007 [PDF - 161Kb]
- Capacidades Formativas para o Ano Comum do Internato Médico
Circular Informativa n.º 1 de 16/04/2007 [PDF - 1.230Kb]
- Taxas Moderadoras no Internamento e na Cirurgia de Ambulatório
Ofício Circular 02935 de 20/Março/2007 [PDF - 14Kb]
- Interrupção da alimentação eléctrica no Datacenter do IGIF
Ofício Circular 01253 de 9/Fev/2007 [PDF - 14Kb]
- Interrupção da alimentação eléctrica no Datacenter do IGIF
Ofício Circular 01253 de 6/Fev/2007 [PDF - 14Kb]
- Interrupção da alimentação eléctrica no Datacenter do IGIF
Circular Informativa nº5 de 21/Dez/2006 [PDF - 11Kb]
- Extinção do Protocolo entre o Ministério da Saúde e os CTT - Correios de Portugal, SA
Circular Informativa nº4 de 14/Dez/2006 [PDF - 11Kb]
- Extinção do Protocolo entre o Ministério da Saúde e a PT -ACS
Circular Informativa nº3 de 24/Ago/2006 [PDF - 2.620Kb]
- Esclarecimentos sobre a Portaria nº567/2006, de 12 de Junho
Circular Informativa nº2 de 14/Jan/2006 [PDF - 20Kb]
- Acesso pelas instituições do SNS à informação da Base de Dados do Cartão do Utente do SNS
Circular Informativa nº1 de 12/Jan/2006 [PDF - 14Kb]
- Informatização dos Sistema de Triagem de Manchester
Circular Informativa nº3 de 6/Dez/2005 [PDF - 11Kb]
- Aditamento à Circular Informativa nº2 de 2/Dez/2005
Circular Informativa nº2 de 2/Dez/2005 [PDF - 12Kb]
- Protocolos celebrados entre o IGIF e CPC-HS e MNI
Circular Informativa nº1 de 1/Jun/2005 [PDF - 524Kb]
- Clarificação do conceito de terceiros responsáveis |