A área “Contratualização Hospitais” da Unidade Operacional de Financiamento e Contratualização (UOFC) visa enquadrar, regular e normalizar o processo de Contratualização com as instituições prestadoras de cuidados de saúde diferenciados, Hospitais, Centros Hospitalares e Unidades Locais de Saúde.
O trabalho em curso pode ser sintetizado nas seguintes linhas gerais:
- Definição da metodologia de distribuição de recursos financeiros pelas Administrações Regionais de Saúde I.P.;
- Definição e acompanhamento da metodologia de pagamento aos Hospitais Públicos relativamente à produção contratada e aos resultados previstos;
- Apoio às Administrações Regionais de Saúde no processo de negociação, acompanhamento e avaliação dos Hospitais;
- Realização do acompanhamento, a nível nacional, da execução dos Contratos-Programa, nas vertentes produção e económico-financeira;
- Validação e controlo da facturação da actividade contratada com os Hospitais do SNS;
- Gestão, desenvolvimento e exploração do sistema de informação de apoio à contratualização (SICA);
- Desenvolvimento de outros Projectos (Ex. Estudo do sistema de custeio baseado em actividades, nos hospitais do SNS, para aperfeiçoamento dos preços).