Criado programa de financiamento para equipamentos de cuidados intensivos

A Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, autorizou ontem a criação de um programa de financiamento centralizado destinado a financiar a aquisição de equipamentos de cuidados intensivos para melhorar os níveis de resposta à situação excecional colocada pela COVID-19.

O novo programa de financiamento vertical dedica-se à aquisição de equipamentos de cuidados intensivos necessários para o combate aos problemas respiratórios associados à COVID-19, cabendo à unidade hospitalar a avaliação das necessidades face à capacidade instalada. Entre esses equipamentos incluem-se ventiladores para ventilação mecânica e respetivos consumíveis, monitores de sinais multiparâmetros, bombas perfusoras com respetivas seringas, monitores para suporte da função renal e respetivos consumíveis.

A aquisição deste equipamento encontra-se sujeita ao regime excecional de contratação pública e de autorização de despesa previsto no capítulo II do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.

Os procedimentos a adotar no âmbito deste processo de aquisição foram já comunicados pela Administração Central do Sistema de Saúde aos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

Published on 19/3/2020

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