Despacho agiliza contratação de profissionais de saúde

Os hospitais do SNS vão poder contratar profissionais de saúde de forma mais célere, por estarem dispensados da autorização prévia do Ministério das Finanças.

De acordo com o Despacho n.º 2893-A/2019, de 18 de março, a contratação passa a estar apenas dependente da autorização do Ministério da Saúde, sendo que ACSS passa a ter competências para autorizar as contratações, podendo subdelegar nas administrações regionais de saúde.

Esta medida aplica-se ao recrutamento de profissionais que venham substituir os que saíram definitivamente ou se ausentarem por um período mínimo de 120 dias. Da mesma excluem-se os médicos por seguirem um regime próprio de contratação.

De salientar que o diploma determina ainda que os hospitais possam proceder à contratação de 450 enfermeiros e 400 assistentes operacionais.

Published on 3/4/2019

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