Internato Médico

Despacho n.º 8539-B/2018, de 4 de setembro
Aprovados os processos que procedem à normalização das classificações finais, entre as escolas médicas, obtidas na licenciatura ou no mestrado integrado em medicina, para efeitos de aplicação no procedimento concursal de ingresso no Internato Médico (IM)

Portaria n.º 268/2018, de 21 de setembro
Aprova o programa formativo da Formação Geral. Revoga o programa formativo aprovado na Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro

Lei n.º 34/2018, de 19 de julho
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, que define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo

Declaração de Retificação n.º 373/2018, de 17 de maio
Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, respetiva matriz de conteúdos e referências bibliográficas

Despacho n.º 4412/2018, de 4 de maio
Implementa o novo modelo da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, respetiva matriz de conteúdos e referências bibliográficas

Despacho n.º 3255/2018, de 29 de março
Estabelece a natureza, missão e competências do Gabinete para a Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada

Portaria n.º 79/2018, de 16 de março
Aprova o Regulamento do Internato Médico. Revoga a Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho

Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro
Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo

Aviso n.º 13653/2017, de 16 de novembro
Mapa de vagas para efeitos de ingresso no Ano Comum, referente ao Concurso IM 2018

Portaria n.º340/2016, de 29 de dezembro
Atualiza o programa de formação da área de especialização de Psiquiatria

Portaria n.º341/2016, de 29 de dezembro
Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurorradiologia

Portaria n.º342/2016, de 29 de dezembro
Atualiza o programa de formação da área de especialização de Pneumologia

Portaria n.º224-B/2015, de 29 de julho
Aprova o Regulamento do Internato Médico

Decreto-Lei n.º86/2015, de 21 de maio
Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo

Portaria n.º 477/2010, de 9 de julho
Alteração à Portaria n.º 172/2008

Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto 
Revoga o Decreto-Lei n.º73/90

Decreto-Lei n.º 45/2009, de 13 de fevereiro
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, que define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo

Portaria n.º 172/2008, de 15 de fevereiro
Aprova o Regulamento dos Internos Doutorados

Portaria n.º 227/2007, de 5 de março
Aprova o Regulamento dos Ciclos de Estudos Especiais

Despacho n.º 23095/2006, de 13 de novembro
Determina 25% de vagas em Medicina Geral e Familiar no total de vagas a abrir nos concursos a partir de 2007

Despacho n.º17743/2006, de 31 de agosto
Aprova o Regulamento da Prova de Comunicação Médica

Despacho n.º 2823/2006, de 6 de fevereiro
Esclarecimentos sobre as vagas protocoladas

Portaria n.º 183/2006, de 22 de fevereiro
Aprova o Regulamento do Internato Médico

Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de agosto
Cria o novo modelo de Internato Médico.