Circulares Conjuntas

Informativas

Circular Informativa Conjunta n.º 13/2021/INFARMED/ACSS/SPMS
Normas técnicas e especificações e requisitos técnicos dos sistemas informáticos de prescrição e dispensa de medicamentos a utentes em regime de ambulatório hospitalar pelos serviços farmacêuticos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Circular Informativa Conjunta n.º 12/2021/ACSS/APDH
39º Programa de Intercâmbio para Profissionais de Saúde HOPE 2022

Circular Informativa Conjunta n.º 08/CD/100.20.200/DGS/INFARMED/INSA/ACSS/SPMS
Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional

Circular Informativa Conjunta n.º 7/2021/ACSS/DGS
Acesso a Tratamentos PMA – Condições Extraordinárias 2020/2021

Informativas

Circular Informativa Conjunta n.º 18/2020/ACSS/INSA
Programa de Financiamento Centralizado do Plano de Expansão da Capacidade Laboratorial do SNS para diagnóstico de SARS-CoV-2

Circular Informativa Conjunta n.º 17/2020/ACSS/APDH (Gabinete HOPE)
39º Programa de Intercâmbio para Profissionais de Saúde HOPE 2021

Circular Informativa Conjunta n.º 16/2020/ACSS/INSA
Programa de Financiamento Centralizado do Plano de Expansão da Capacidade Laboratorial do SNS para diagnóstico de SARS-CoV-2.

Circular Informativa Conjunta n.º 2/2020/ACSS/INFARMED/SPMS
Renovação automática das prescrições eletrónicas durante a vigência do estado de emergência

Normativas

Circular Normativa Conjunta n.º 12/2020/ACSS/ISS
Modelo do Plano de Intervenção Específico ao Cuidador (PIE) e procedimentos para a sua elaboração

Circular Normativa Conjunta n.º 8/2020/ACSS/ISS
Modelo de articulação entre Segurança Social e Saúde no âmbito do Estatuto do Cuidador Informal

Circular Normativa Conjunta n.º 7/2020/ACSS/DGS/INFARMED/SPMS
Regras de reembolso de produtos de apoio usados no corpo para absorção de urina e fezes no SNS – Atualização do valor máximo a comparticipar

Circular Normativa Conjunta n.º 4/2020/ACSS/ISS
Módulos de preenchimento obrigatório no sistema de informação (SI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) – adequação da periodicidade de reavaliação

Circular Normativa Conjunta n.º 2/2020/ACSS/ISS
RNCCI – Unidades preferenciais no âmbito do plano de contingência do COVID 19

Informativas

Circular Informativa Conjunta n.º 17/2019/ACSS/HOPE
39.º Programa de Intercâmbio para Profissionais de Saúde HOPE 2020

Circular Informativa Conjunta n.º 15/2019/ACSS/SPMS
Exames Sem Papel – Normas técnicas necessárias para a adaptação dos sistemas de prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica

Circular Informativa Conjunta n.º 11/2019/ACSS/INFARMED
Financiamento centralizado para a Atrofia Muscular Espinhal – Esclarecimento

Circular Informativa Conjunta n.º 8/2019/ACSS/DGS/SPMS
Regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde, no âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante o ano de 2019

Circular Informativa Conjunta n.º 7/2019/ACSS/INFARMED
Financiamento Centralizado para a Atrofia Muscular Espinhal

Normativas

Circular Normativa Conjunta n.º 16/2019/ACSS/ISS
Tabela Nacional de Funcionalidade/Módulos de preenchimento obrigatório no sistema de informação (SI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

Circular Normativa Conjunta n.º 01/2019/ACSS/INFARMED
Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde – atualização
Anexos
Anexo 1 – Normas relativas à dispensa de medicamentos e produtos de saúde
Anexo 2 – Normas relativas à prescrição de medicamentos e produtos de saúde

Circular Normativa Conjunta n.º 01/2019/ACSS/SPMS
Plataforma de Registo de Saúde Eletrónico – Sistema Integrado de Gestão de Acesso (RSE SIGA)

Normativas

Circular Normativa Conjunta n.º 15/2018/ACSS/ISS
Módulos de preenchimento obrigatório e periodicidade de avaliações para as unidades de saúde mental de adultos e da infância e adolescência no sistema de informação da RNCCI (GestCare CCI)

Circular Normativa Conjunta n.º 04/ACSS/INFARMED – Normas Dispensa
Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde – atualização.
Normas de prescrição
Normas de dispensa

Circular Normativa Conjunta nº 01 ACSS/INFARMED/SPMS 
Implementação dos dispositivos de segurança nos medicamentos de uso humano nos hospitais do SNS

Circular Normativa Conjunta DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS_24/08/2018
Realização de testes rápidos (testes point of care) de rastreio de infeções por VIH, VHC e VHB nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clinicas (Despacho n.º 2522/2018)

Circular Normativa Conjunta DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS
Realização de testes rápidos (testes point of care) de rastreio de infeções por VIH, VHC e VHB nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clinicas (Despacho n.º 2522/2018)

Informativas

Nota Informativa Conjunta INFARMED/ACSS/SPMS – Dezembro 2018
Implementação nos hospitais dos dispositivos de segurança em medicamentos

Nota Informativa conjunta INFARMED /ACSS/SPMS – Julho 2018
Dispositivos de segurança – Implementação nos hospitais SNS

Circular Informativa Conjunta n.º 3/2018/ACSS/APDH
XXXVIII Programa de Intercâmbio para Profissionais de Saúde – HOPE 2019

Circular Informativa Conjunta n.º 2/2018/SPMS/ACSS/DGS
Circuito Financeiro – Programa Nacional de Vacinação de 2019

Circular Informativa Conjunta n.º2/2018/ACSS/INFARMED/DGS/SPMS
Programa de Acesso Precoce para Profilaxia de Pré-exposição da infeção por VIH-1 no Adulto

Circular Informativa Conjunta n.º 1/2018/ACSS/SPMS
Exames Sem Papel – Normas técnicas relativas à prescrição e prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
Normas relativas à Prescrição e Prestação de MCDT

Circular Informativa Conjunta n.º1/2018/ACSS/INFARMED/SPMS
Financiamento para a Hepatite C crónica

Informativas

Circular Informativa Conjunta n.º 27/2017/ACSS/DGS
URGUS – Unidade do SNS para o acompanhamento de utentes no processo de reatribuição sexual

Circular Informativa Conjunta nº 23/2017/ACSS/APDH
XXXVII Programa de Intercâmbio HOPE 2018

Circular Informativa Conjunta n.º 11/2017 ACSS/DGS/SPMS
Desmaterialização da prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários – Seleção de prestador na aplicação

Circular Informativa Conjunta n.º9/2017/ACSS/SPMS
Registos não conformes alvo de notificações

Circular Informativa Conjunta n.º9/2017/Infarmed/ACSS
Programa de Financiamento Centralizado para a Hepatite C crónica

Circular Informativa Conjunta n.º8/2017/ACSS/SPMS/INFARMED
Comparticipação excecional – Portaria n.º 141/2017, de 18 de abril

Circular Informativa Conjunta n.º 7/2017/ACSS/DGS/INFARMED/SPMS
Prescrição manual de dispositivos médicos a doentes ostomizados ou com incontinência ou retenção urinária em caso da falência informática da PEM

Circular Informativa Conjunta n.º 3/2017 INFARMED/ACSS
Pedido de autorização ao abrigo do artigo 9.º Decreto-Lei nº 5/2017, de 6 de janeiro – Plataforma de Comunicações – Transparência e Publicidade

Circular Informativa Conjunta n.º 3/2017/ACSS/SPMS
Disponibilização da declaração de presença nos hospitais acessível no Portal SNS  – Área do Cidadão

Circular Informativa Conjunta n.º 6 ACSS/INFARMED/SPMS
Centralização de aquisição de bens e serviços específicos da área da saúde

Circular Informativa Conjunta nº 2 Infarmed / ACSS
Programa de Financiamento Centralizado para a Hepatite C crónica

Circular Informativa Conjunta nº 1 Infarmed / ACSS
Programa de Financiamento Centralizado para a Hepatite C crónica

Circular Informativa Conjunta n.º 1 ACSS/INFARMED/IPST/SPMS – Republicação
Estabelece procedimentos conjuntos e integrados que visam garantir a máxima transparência e eficiência no que diz respeito à gestão e utilização do plasma português e medicamentos derivados do plasma humano

Circular Informativa Conjunta n.º 1 ACSS/INFARMED/IPST/SPMS
Estabelece procedimentos conjuntos e integrados que visam garantir a máxima transparência e eficiência no que diz respeito à gestão e utilização do plasma português e medicamentos derivados do plasma humano

Normativas

Circular Normativa Conjunta n.º28/2017/ACSS/DGS/INFARMED/SPMS
Regras de reembolso de produtos de apoio usados no corpo para absorção de urina e fezes no SNS – Esclarecimento

Norma Conjunta n.º 26/2017/DGS/ACSS/INFARMED/SPMS
Prescrição de Dispositivos Médicos para Pessoas com Ostomia e Incontinência / Retenção Urinária

Circular Normativa Conjunta n.º 25/2017/ACSS/SPMS
Atualização de Registos dos Profissionais no RHV

Circular Normativa Conjunta n.º23/2017/ACSS/DGS/INSA/SPMS
Programa de tratamento de doentes VIH/SIDA em TARC – Modelo de dados mínimos

Circular Normativa Conjunta n.º5/2017/ACSS/INFARMED/SPMS
Aquisição centralizada de medicamentos

Circular Normativa Conjunta n.º 16/2017/ACSS/ISS
Processo de referenciação e admissão de utentes nas tipologias de cuidados continuados integrados de saúde mental (CCISM) / Módulos de preenchimento no sistema de informação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (GestCare CCI) e avaliação dos utentes das unidades objeto de reconversão, durante a fase de experiências piloto

Circular Normativa Conjunta n.º12/2017/ACSS/SPMS
Registo Nacional de Utentes – Regulamento do RNU

Circular Normativa Conjunta n.º 11/2017/ACSS/SPMS
Implementação da plataforma Gestão Partilhada de Recursos do Serviço Nacional de Saúde (GPR_SNS) em todas as instituições do SNS

Circular Normativa Conjunta n.º 6/2017 ACSS/DGS/INFARMED/SPMS
Prescrição de dispositivos médicos a doentes ostomizados ou com incontinência ou retenção urinária ao abrigo dos regimes de comparticipação estabelecidos nas Portarias n.º 284/2016, de 4 de novembro (com a redação dada pela Portaria n.º 92-F/2017, de 3 de março) e n.º 92-E/2017, de 3 de março.
Anexo 1 – Manual de Prescrição de Dispositivos Médicos na PEM

Circular Normativa Conjunta n.º 5 ACSS/DGS/INFARMED/SPMS
Regras de reembolso de produtos de apoio usados no corpo para absorção de urina e fezes no SNS

Circular Normativa Conjunta nº 2  ACSS|SPMS
Prescrição de Produtos de Apoio
Anexo 1
Anexo 2

Circular Normativa Conjunta nº 2  ACSS/Infarmed /SPMS
Lanifícios – Prescrição de medicamentos abrangidos pela Portaria n.º 287/2016, de 10 de novembro

Circular Normativa Conjunta nº 9/2016 ACSS/SPMS
Prescrição produtos de apoio (SAPA)

Circular Informativa Conjunta nº 34/2016 ACSS/Infarmed/SPMS
Aquisição de medicamentos e dispositivos médicos para utilização imediata.

Circular Informativa Conjunta nº 27/2016 ACSS APDH
XXXVI Programa de Intercâmbio para profissionais de Saúde – HOPE 2017

Circular Informativa Conjunta nº 21/2016 ACSS SPMS
Livre acesso e circulação de utentes no Serviço Nacional de Saúde – Referenciação para primeira consulta de especialidade hospitalar

Circular Informativa Conjunta nº 13/2016 ACSS DGS
Acesso dos requerentes e beneficiários de proteção internacional ao Serviço Nacional de Saúde

Circular Informativa Conjunta nº 6/2016 ACSS SPMS
Implementação da aplicação GPR SNS (Gestão Partilhada de Recursos do Serviço Nacional de Saúde)

Circular Informativa Conjunta nº 5/2016 ACSS SPMS
Implementação da aplicação de gestão integrada de transporte não urgente de doentes

Circular Informativa Conjunta n.º 4/2016/ACSS/INFARMED/SPMS
Processo de aquisição centralizada – Divulgação da segunda lista de bens

Circular Informativa Conjunta nº 3/2016 ACSS/INFARMED/SPMS
Processamento das comparticipações e complementaridades extra-SNS

Circular Informativa Conjunta nº 2/2016 ACSS/INFARMED/SPMS
Clarificação relativa ao Despacho n.º 1571-B/2016, de 29 de janeiro, relativo à centralização da aquisição de bens e serviços da área da saúde

Circular Informativa Conjunta nº 1/2016 ACSS/INFARMED/SPMS
Processo de aquisição centralizada

Circular Informativa Conjunta nº 1/2016 ACSS/SPMS
Mapas de acompanhamento dos doentes em tratamento da infeção VIH/SIDA – SI.VIDA

Circular Normativa Conjunta nº 22/2016 ACSS/DGS/INFARMED/SPMS
Regime de acesso e financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos Estabelecimentos e Serviços do SNS

Circular Normativa Conjunta nº 18/2016 ACSS/INFARMED
Contabilização e reporte de informação sobre compras e consumos de medicamentos

Circular Normativa Conjunta nº 10/2016 INFARMED/ACSS
Medicamentos Biossimilares

Circular Normativa Conjunta nº 9/2016 ACSS/SPMS
Prescrição de produtos de apoio.

Circular Normativa Conjunta nº 7/2016 ACSS/INFARMED/SPMS
Prescrição de medicamentos abrangidos pela Portaria n.º 48/2016, de 22 de março

Circular Normativa Conjunta nº6/2016 ACSS/DGS/SPMS
Processo de desmaterialização da referenciação

Circular Normativa Conjunta nº 2/2016 ACSS/SPMS/INFARMED
Receita Sem Papel – mecanismos de informação ao utente

Circular Normativa Conjunta nº 1/2016 ACSS SPMS INFARMED
Transmissão por via eletrónica de dados sobre prescrição e dispensa de medicamentos no ambulatório hospitalar

Circular Informativa Conjunta nº 7/2015/ACSS SPMS
Processo de desmaterialização da prescrição, dispensa e conferência de Cuidados Respiratórios Domiciliários.

Circular Informativa Conjunta nº 3/2015/ACSS INFARMED
Normas Técnicas relativas à prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde. A circular inclui as normas relativas à prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde.

Circular Informativa Conjunta nº 2/2015/ACSS DGS
Acompanhamento clínico de doentes que receberam cuidados de saúde transfronteiriços ao abrigo da Lei n.º 52/2014, de 25 de Agosto

Circular Conjunta nº 3/2015 ACSS/ISS
Manual de Articulação – Saúde e Segurança Social – para o Planeamento das Altas Hospitalares
Aceda ao Manual

Circular Informativa Conjunta nº 3/2014 ACSS/INFARMED
Normas Técnicas relativas à Prescrição

Circular Informativa Conjunta nº 2/2014 ACSS/INFARMED
Normas Técnicas relativas à dispensa

Circular Informativa Conjunta nº 3/2013 ACSS/DGS
Manual de Acolhimento no acesso ao sistema de saúde de cidadãos estrangeiros

Circular Informativa Conjunta nº 2/2013 ACSS/INFARMED
Alteração da legislação aplicável à prescrição e dispensa

Circular Informativa Conjunta nº 1/2013 ACSS/INFARMED
Normas técnicas relativas à dispensa

Circular Normativa Conjunta nº 1/2013 ACSS/INFARMED/SPMS
Emissão de receitas médicas pelos softwares de prescrição eletrónica em modo offline e adaptação às novas regras de prescrição

Circular Informativa Conjunta nº 4/2012 ACSS/INFARMED
Normas técnicas relativas à prescrição

Circular Informativa Conjunta nº 3/2012 ACSS/INFARMED/SPMS
Prescrição de medicamentos para dispensa em regime de ambulatório pelas farmácias hospitalares – Requisitos funcionais de informação de monitorização

Circular Informativa Conjunta nº 2/2012 ACSS/INFARMED
Prescrição e dispensa de medicamentos que inclua a denominação comercial do medicamento – clarificação

Circular Informativa Conjunta nº 1/2012 ACSS/INFARMED
Regras de prescrição e dispensa de medicamentos – disposições transitórias