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Consideram-se Terapêuticas Não Convencionais(TNC), as práticas que partem de uma base filosófica diferente da medicina convencional e aplicam processos específicos de diagnóstico e terapêuticas próprias.

São reconhecidas como TNC as praticadas pela acupuntura, homeopatia, osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropraxia (Lei n.º45/2003 de 22 de agosto).

 

Como obter a Cédula Profissional

O acesso às seguintes profissões das terapêuticas não convencionais: acupuntura, fototerapia, naturopatia, osteopatia, quiropráxia depende da titularidade do grau de licenciado numa dessas áreas, obtido na sequência de um ciclo de estudos compatível com os requisitos fixados, por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da saúde e do ensino superior.

A homeopatia e a medicina tradicional chinesa aguardam a regulamentação do respetivo ciclo de estudos.

 

O pedido de cédulas profissionais e a gestão dos processos são individuais e podem ser acedidos através da plataforma de Gestão dos Processos.

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Pedidos de cédulas profissionais para TNC – análise dos processos

O prazo para a entrega dos processos dos requerentes das cédulas de TNC, ao abrigo da disposição transitória prevista no artigo 19.º da Lei 71/2013 de 2 de setembro, para quem estava a exercer a respetiva atividade à data da entrada em vigor da lei, terminou no dia 19 de fevereiro de 2016.

No total foram rececionados cerca de 3500 processos que são analisados individualmente pelo Grupo de Trabalho de Avaliação Curricular das TNC, previsto na portaria n.º 181/2014, de 12 de setembro.

Para mais esclarecimentos contacte o Gabinete de Atendimento ao Público da ACSS

icon_arroba atendimento@acss.min-saude.pt

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imagem do post do Terapêuticas Não Convencionais

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