Terapêuticas Não Convencionais

Consideram-se Terapêuticas Não Convencionais(TNC), as práticas que partem de uma base filosófica diferente da medicina convencional e aplicam processos específicos de diagnóstico e terapêuticas próprias.

Destaques
  • Informa-se que a partir do dia 27 de novembro de 2020, o método de pagamento das cédulas e declarações das áreas terapêuticas não convencionais, será efetuado apenas através de Documentos Únicos de Cobrança.Para o efeito, após submissão do pedido na plataforma, o requerente irá receber um email, num prazo de 24 horas, com os dados para efetuar o pagamento dos requerimentos solicitados.Este pagamento poderá ser efetuado nas Caixas Automáticas de Multibanco, na Internet (através do serviço online do seu banco) ou nos balcões das Instituições de Crédito aderentes à Rede de Cobranças do Estado.
    Após o pagamento, o respetivo comprovativo deverá ser anexado, no respetivo campo da sua página de consulta na plataforma.

    Os requerentes que efetuaram o pagamento de verbas através da Transferência Bancária, e que até à data não anexaram o respetivo comprovativo, deverão efetuar o mesmo na sua página de consulta, no respetivo campo.

    Nota: Só serão remetidos os Documentos Únicos de Cobrança, bem como outras informações relacionadas com o processo, aos requerentes que tenham confirmado o respetivo endereço eletrónico.

  • De acordo com o n.º 3 do artigo 19.º da Lei n.º 109/2019, de 9 de setembro, e por informação prestada pelas escolas superiores que ministram o curso de Licenciatura de Osteopatia, alertam-se todos os interessados que o prazo para apresentação de requerimentos para atribuição de cédula profissional nesta área ao abrigo da Disposição Transitória, encontra-se encerrado desde o dia 08/07/2020.
    Mais se informa que todos os pedidos de atribuição de cédula profissional submetidos ao abrigo do requerimento Disposição Transitória até à data acima indicada, serão avaliados pelo Grupo de Trabalho das Terapêuticas Não Convencionais
  • Para qualquer contacto relacionado com o esclarecimento de dúvidas e pedidos de informação acerca das Terapêuticas Não Convencionais deverá ser dirigido exclusivamente através de e-mail para tnc@acss.min-saude.pt
  • Para esclarecimentos relacionados com a validade das cédulas profissionais provisórias por favor consulte as Perguntas Frequentes (ver separador infra).
  • Na sequência da avaliação dos pedidos de atribuição de cédula para o exercício profissional no  âmbito das terapêuticas não convencionais, dos quais resulte uma pontuação inferior a oito (8) pontos, serão os requerentes propostos para entrevista de avaliação profissional ao abrigo do artigo 5º da portaria nº 181/2014, de 12 de Setembro. O júri é composto por peritos designados para o efeito, podendo os mesmos ser consultados aqui.
  • De acordo com a legislação em vigor, para requerer cédula nas áreas TNC (à exceção da homeopatia) deverá ser titular de licenciatura oficial conforme o disposto no artigo 5.º da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro (Licenciatura Oficial TNC). Poderão também fazê-lo os requerentes que cumpram os requisitos fixados pela Lei n.º 109/2019, de 9 de setembro, que procede à segunda alteração da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro (artigo 19º).  No sentido de facilitar o requerimento de cédula profissional no âmbito das TNC é disponibilizada uma plataforma informática para esse fim, devendo todos os pedidos ser formulados através da mesma.

    Depois de submetido o requerimento de pedido de cédula profissional, serão enviadas por e-mail as credenciais de acesso à área pessoal, que poderá ser consultada aqui.

  • Torna-se pública a lista dos profissionais das Terapêuticas Não Convencionais, a quem foi atribuída cédula, até à presente data, para o exercício da profissão, nos termos da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro.
    – Lista de cédulas emitidas TNC
    – Lista de cédulas emitidas TNC (Nova plataforma)


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